Política de Privacidade

Última atualização: 14 de novembro de 2026

1. Responsável pelo site

O presente site é disponibilizado pela RESIURB — Associação de Municípios para o Tratamento de Resíduos Sólidos, com sede na Rua do Matadouro Municipal, Lote 40, Edifício/Estaleiro da Câmara Municipal, Zona Industrial, 2080-107 Almeirim.

2. Recolha de dados pessoais no site

O site tem caráter exclusivamente informativo. Não disponibiliza formulários de recolha de dados pessoais, áreas de registo ou autenticação de utilizadores, nem sistemas de subscrição de comunicações. A RESIURB não recolhe dados pessoais dos visitantes através das funcionalidades das páginas do site.

3. Cookies e tecnologias de rastreio

O site não utiliza cookies, próprios ou de terceiros, nem tecnologias de rastreio para fins analíticos, publicitários ou de definição de perfis. Não utiliza ferramentas de medição de audiência que identifiquem ou acompanhem visitantes.

4. Dados técnicos de acesso

O acesso ao site pode implicar o tratamento de dados técnicos pelo serviço de alojamento, nomeadamente endereços IP e registos de acesso, para assegurar o funcionamento e a segurança da infraestrutura. Estes registos, quando existentes, são distintos das funcionalidades do site e estão sujeitos às condições aplicáveis ao fornecedor de alojamento.

5. Contactos por email

Se optar por contactar a RESIURB através do endereço de email disponibilizado no site, os dados que incluir na mensagem serão tratados apenas na medida necessária para receber, analisar e responder ao contacto, de acordo com a legislação aplicável. O envio de um email é uma iniciativa voluntária do utilizador e não constitui recolha automática de dados pelo site.

6. Ligações externas

O site pode incluir ligações para páginas ou documentos de entidades externas. A utilização desses serviços está sujeita às respetivas políticas de privacidade, pelas quais a RESIURB não é responsável.

7. Direitos e esclarecimentos

Para questões sobre privacidade ou sobre o tratamento de dados associados a contactos enviados à RESIURB, poderá escrever para resiurb1@gmail.com. Quando aplicável, os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), incluindo acesso, retificação, apagamento e oposição, nos termos legais.

8. Atualizações

Esta política poderá ser revista para refletir alterações ao funcionamento do site, aos serviços de alojamento ou às obrigações legais. A versão em vigor será disponibilizada nesta página.